Você conhece a história do cartório no Acre? Nesse artigo vamos conhecer um pouco sobre o Estado do Acre. Além disso, apresentaremos sobre o desenvolvimento dos cartórios dentro do Estado.
O Estado
Atualmente o Estado do Acre é formado por 22 cidades e sua capital é o Rio Branco. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado é um dos menores do país. Atualmente, o Acre conta com 816.687 habitantes.
O processo de desenvolvimento do ambiente cartorial no local caminha a passos lentos, talvez pelo número populacional. Um alerta desses é a observação de que ainda existem cartórios oficiais no Estado. Entretanto, o processo de privatização dos cartórios teve início em 2006.
O desenvolvimento dos Cartórios
Iniciado em 2006, o processo de privatização dos cartórios no estado do Acre é considerado um dos fatores do desenvolvimento econômico. Contudo, quatro cartórios continuam sob a administração do Poder Público. O número total são de 31 unidades.
Concursos públicos: o início do desenvolvimento
Sabemos que a carreira cartorial é uma das mais desejadas dentro do ambiente do Direito. No estado do Acre não foi diferente. O processo de privatização deu início à era dos concursos públicos, também no ano de 2006, com a divulgação do primeiro certame.
Contudo, algumas cidades ainda são governadas interinamente – e nesse ponto retomamos à época em que os cartórios eram obtidos por meio de herança, o que dificulta o desenvolvimento, mas isso não significa que não foi possível encontrar uma melhora após a privatização.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), após a mudança, a renda mensal dos cartórios, que antes era de R$ 7.464, agora é de R$ 11.244, uma melhora significativa.
O Estado conta com horários de Cartório padronizados
Um dos principais diferenciais do Cartório no Acre está no horário padrão estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) que, desde o ano de 2015, regulamentou o horário de funcionamento dos cartórios por todo o Estado: Das 8h às 16h, em dias úteis.
No caso dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, o funcionamento ocorre em regime de plantão (somente nos dias úteis), sob sobreaviso, entre as 16h às 8h do dia seguinte. Já em sábado, domingo e feriados, os locais funcionam das 8h às 14h e, em plantão das 14h às 8h.
